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Projeto Ação pelo Clima Noel Kempff Mercado

Desenvolvido pela TNC e pela Fundación Amigos de La Naturaleza, o projeto é a primeira experiência em REDD no mundo.

O projeto Ação pelo Clima Noel Kempff Mercado, desenvolvido pela The Nature Conservancy e pela ONG local Fundación Amigos de La Naturaleza, está ajudando a preservar um ecossistema biologicamente rico no Parque Nacional Noel Kempff Mercado, no nordeste da Bolívia. O projeto também evitará a liberação de milhões de toneladas de dióxido de carbono ao longo de 30 anos.

No final de 1996, a extração de madeira e o desmatamento ameaçavam a integridade ecológica de quase 832 mil hectares de floresta tropical adjacentes ao parque. Com esta ameaça, a The Nature Conservancy e organização local Fundación Amigos de la Naturaleza conceberam este primeiro projeto de REDD, com investimentos de três empresas de energia que ajudaram a financiar as atividades do projeto, em troca dos direitos de uma parte dos créditos de carbono. Junto ao Governo da Bolívia, trabalharam para cancelar os direitos de exploração da madeira na região. Esta área, juntamente com outras três pequenas áreas de conservação existentes, foram adicionadas ao parque nacional original.

O Projeto Noel Kempff é um dos primeiros projetos de REDD de larga escala, e está direcionando os dois ‘Ds’ do REDD: o desmatamento pela conversão da terra para a agricultura por comunidades locais e a degradação da exploração da madeira em áreas de concessões florestais. Em 2005, foi o primeiro projeto de REDD a ser verificado por uma terceira parte,
e foram utilizados para a verificação os rigorosos padrões baseados nos desenvolvidos para a verificação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto.

Como um projeto pioneiro, não havia referências a serem seguidas. Assim, foi necessário criar métodos inovadores para direcionar questões científicas, institucionais e legais relacionadas aos projetos de REDD. Uma vez que o projeto foi iniciado, o tema de carbono em florestas avançou em vários aspectos. A tecnologia de sensoriamento remoto, por exemplo, tem facilitado o desenvolvimento uma contabilidade mais robusta de carbono, bem como seu monitoramento. Retrospectivamente, é possível identificar outras áreas em que o projeto poderia ser melhorado, utilizando metodologias, arranjos legais e ferramentas da conservação que não estavam disponíveis então.

Ainda assim, ele exemplifica como um projeto de REDD bem organizado pode resultar em reduções de emissão reais, cientificamente mensuráveis e verificáveis, com importantes benefícios para a biodiversidade e para as comunidades locais.

Os resultados do projeto são:

  • Evitadas emissões de 1.034.107 toneladas métricas de CO2, verificadas, que teriam sido causadas pela exploração de madeira e desmatamento entre 1997 e 2005;
  • Estimativas prevêem que, nos 30 anos de projeto, serão evitadas as emissões de, ao todo, 5.838.813 toneladas métricas de CO2.
  • Preserva um ecossistema rico e biologicamente diverso, escolhido como Patrimônio Natural pela UNESCO pelo seu excepcional valor biológico;
  • Ajudou a comunidades indígenas a alcançarem o status jurídico de "Comunidades dos Povos Indígenas" e a obterem o título oficial de terras;
  • Fornece oportunidades alternativas, ambientalmente e economicamente sustentáveis para a população local, especialmente por meio da silvicultura e do ecoturismo;
  • Levantou US$ 8,25 milhões em financiamento de carbono, com um financiamento adicional possível mediante a venda de 49% dos offsets de carbono do Governo da Bolívia;
  • Estabeleceu um fundo que é utilizado para financiar as atividades do projeto e preservar o parque para as gerações futuras.
31 de agosto de 2011
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