The Nature Conservancy

Jaqueira carregada, no assentamento Nova Vitória, em Marabá (PA): espécies frutíferas estão entre as que serão usadas no reflorestamento de áreas da reforma agrária © Peri Dias

"Os assentamentos eram a peça que faltava para a regularização de toda a cadeia produtiva de gado na região"

Teresa Moreira
Coordenadora da TNC em Marabá

Por Peri Dias

É difícil acreditar que a maranhense Andreia Cardoso Farias já teve outra ocupação na vida, que não a de mexer na terra, quando se vê a habilidade com que ela cuida do viveiro do assentamento rural Grande Vitória, a 20 quilômetros da área urbana de Marabá, no sul do Pará.

“Essa é mogno, aquela é paricá, a do canto é laranjeira”, ela identifica, só de olhar para as frágeis plantinhas, todas parecidas entre si. Junto dos netos, Leôncio e Carolina, de 4 e 6 anos, ela dedica horas da sua atenção à maternidade de árvores, que reúne espécies fornecedoras de madeira de lei, como aroeira e ipê, e frutíferas, como açaí e cupuaçu. Tamanho cuidado tem a finalidade de garantir que as mudas crescerão bem e poderão ser usadas para o reflorestamento do Grande Vitória e de outros assentamentos da região.

Até pouco tempo, iniciativas para devolver áreas verdes aos assentamentos eram vistas com descrença pelos próprios vizinhos de Andreia, mas começam a ganhar fôlego com a ajuda da The Nature Conservancy, do Ministério do Meio Ambiente e de seus parceiros. Em outubro de 2011, o município de Marabá, um dos campeões nacionais  em número de assentamentos, tornou-se o primeiro da Amazônia a incluir áreas destinadas à reforma agrária em um acordo para zerar o desmatamento ilegal.

Outros municípios já haviam assinado documentos para eliminar a destruição ilegal de florestas, mas nenhum mencionava os assentamentos como parte do compromisso. Em Marabá, isso foi importante não só pelo pioneirismo, mas porque as áreas para reforma agrária equivalem a 50% do território do município e respondem por metade da produção de gado e 98% da produção de leite.

Ambientalmente, a medida também foi essencial, uma vez que os assentamentos concentram hoje cerca de 60% do desmatamento na região. Em 2011, Marabá conseguiu reduzir drasticamente a degradação de florestas em propriedades privadas, com iniciativas como a expansão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promovida pela TNC. Trabalhar com os assentados passou a ser, então, o passo que faltava para tirar o município da lista dos maiores desmatadores da Amazônia, atualizada anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente e da qual Marabá faz parte desde a primeira edição, em 2008.

Benefícios para as famílias

Costurado pela The Nature Conservancy, o Pacto para o Fim do Desmatamento e das Queimadas Ilegais em Marabá prevê esforços dos governos federal, estadual e municipal, além dos sindicatos de produtores e de assentados rurais (veja a lista de participantes em anexo). Todos se comprometem a buscar formas de expandir a produção e a geração de renda para as famílias sem destruir a floresta amazônica, dentro e fora dos assentamentos.

Isso quer dizer, por exemplo, que órgãos públicos como o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) trabalharão para regularizar a situação ambiental dos assentamentos e oferecer melhores condições de trabalho e de vida para os assentados. Um primeiro passo é a inclusão de todos os assentamentos de Marabá no Cadastro Ambiental Rural, que já começou e deve ser concluída ainda em 2012, segundo o Incra.

Essa medida vai ampliar as possibilidades de ganhos para produtores familiares de assentamentos, já que eles poderão negociar diretamente com os frigoríficos. Isso não acontecia até agora porque, em 2009, o Ministério Público Federal do Pará e os principais frigoríficos do país assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), segundo o qual todos os animais comprados para abate, no Estado, teriam que vir de fazendas registradas no CAR. O “TAC dos frigoríficos”, como ficou conhecido, foi bastante efetivo no combate ao desmatamento, mas teve o efeito colateral de eliminar os assentados da disputa por compradores finais – eles tinham que vender os animais a proprietários que tivessem o CAR, que então revendiam aos frigoríficos. 

 “Acabaríamos perdendo mercado, se não tivéssemos entrado no pacto”, resume Antonio Lopes, diretor de políticas para o meio ambiente da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) no Pará.

“Era a peça que faltava”

Com o registro ambiental em mãos, os produtores poderão também restaurar áreas desmatadas em seus lotes. Isso porque o Incra terá que gerar mapas e levantar informações sobre a cobertura vegetal dos assentamentos, para incluí-los no CAR. Com esses dados, será bem mais fácil identificar e reflorestar os trechos que por lei devem ser preservados, como as margens de rios, e aqueles com baixa aptidão para agricultura ou pecuária.

Nos assentamentos, uma parcela da destruição de florestas se dá pela abertura de clareiras para pequenas roças, criação de gado ou extração de madeira, por parte dos assentados. No entanto, segundo o Incra, a maior fatia do desmatamento ocorre antes da desapropriação oficial. Como as fazendas já chegam desmatadas nas mãos dos assentados, a proposta do Incra, mais do que punir, é universalizar a assessoria técnica aos assentados, para que eles possam produzir sem abrir novas áreas, e estimular ações que levem ao reflorestamento das áreas já desmatadas. Um exemplo nesse sentido é o viveiro da Dona Andreia, em Nova Vitória, apoiado pelo Incra por ser fonte de mudas e sementes.

“A redução do desmatamento só vai ocorrer com mudanças tecnológicas e na forma de produzir”, reforça Édson Bonetti, superintendente do Incra na região que abrange Marabá.

 Para Teresa Moreira, coordenadora do trabalho da TNC em Marabá, os avanços no município poderão ser estendidos para outras regiões do país, com benefícios tanto para os assentados quanto para as grandes empresas agropecuárias e os consumidores. 

“Os assentamentos eram a peça que faltava para a regularização ambiental de toda a cadeia produtiva de gado na região. Aos poucos, vamos construindo condições para um monitoramento efetivo da produção de carne na Amazônia”, ela afirma.

Graças a esse esforço inédito de diversos atores, o carinho da Dona Andreia com as mudas do viveiro passará a significar, em última instância, zelo pela preservação de toda a floresta.

Peri Dias é editor da TNC em Belém (PA).