The Nature Conservancy

Gado atravessa estrada próxima a Marabá, no Pará: região tem uma dos maiores rebanhos do Brasil © Peri Dias

"É hora de optar por um caminho de crescimento caótico ou por um de ordenamento ambiental e territorial"

Francisco Fonseca
Coordenador da estratégia de Produção Responsável do Programa Amazônia da TNC

Por Peri Dias

É com uma sinceridade desconcertante que o pecuarista Antonio Miranda, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, fala do início da sua relação com a equipe da The Nature Conservancy, em 2010.

“Começou com muita desconfiança. O produtor já desconfia quando ouve falar em ONG ambiental, imagina quando chega uma dizendo que vai trabalhar de graça para a gente”, ele conta, mesmo sabendo que a conversa é com funcionários da própria TNC.

Mirandinha, como é conhecido na cidade, foi tão precavido que só aceitou formalizar um termo de cooperação entre o sindicato e a organização depois de meses de conversas e ações conjuntas para regularizar a situação ambiental dos produtores.

“Aos poucos, fomos pegando confiança, conscientizando os produtores e alcançando metas”, ele afirma.

Do pé atrás ao aperto de mão, a mudança de atitude de Mirandinha explica bem como uma das regiões mais desafiadoras do país, em termos de conservação, pôs em prática mudanças profundas no seu modelo de desenvolvimento.

Principal pólo econômico do sul e sudeste do Pará, Marabá tem na pecuária uma fonte de renda essencial para seus moradores. O rebanho bovino do município, que no último Censo do IBGE, em 2009, chegava a 510 mil cabeças de gado, é oito vezes maior que o de Araçatuba, um dos símbolos da pecuária paulista. Na divisa com Marabá, encontra-se também o vice-campeão brasileiro de produção pecuária, São Félix do Xingu.

Desmatamento trava a economia

A fragilidade das práticas ambientais, porém, nublava o potencial de crescimento da região. Regularização ambiental era coisa rara, a ponto de o município sofrer um baque econômico quando, em 2008, o Ministério Público Federal do Pará assinou com os principais frigoríficos do país um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para barrar o desmatamento.

Pelo acordo, os frigoríficos se dispunham a comprar carne apenas de produtores que estivessem em dia com suas obrigações ambientais. Isso incluía estar listado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um banco de mapas que identificam, entre outras coisas, o quanto a vegetação está preservada em cada propriedade rural.

Também em 2008, Marabá entrou para a lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Com isso, os produtores marabenses perderam acesso ao crédito rural em bancos públicos. Foi a gota d’água: eles fecharam o ano sem compradores e sem capital para investir.

A falta de alternativas fez a comunidade rever seu modelo de produção. Em 2010, a Prefeitura de Marabá e a The Nature Conservancy começaram a executar um plano de mobilização dos produtores. Primeiro, a TNC organizou uma série de reuniões para sensibilizar agricultores e pecuaristas sobre a importância do CAR como primeiro passo para a regularização ambiental. Depois, a organização contratou técnicos e comprou equipamentos para acelerar a inclusão das propriedades rurais no Cadastro.

Por iniciativa da TNC, os produtores passaram a ter também uma sala de referência sobre CAR, à qual podiam se dirigir para resolver dúvidas ou pedir que seu registro fosse feito. A organização executou ainda 14 visitas às áreas distantes do centro do município, para que as propriedades mais isoladas também tivessem sua situação regularizada.

Em setembro de 2011, menos de um ano após o início do trabalho,Marabá alcançou a inclusão de mais de 80% da sua área cadastrável no CAR. Com isso, o município cumpriu uma das três metas exigidas pelo Ministério do Meio Ambiente para “limpar o nome” do município. 

Inovação e resultados

Outra meta que a expansão do cadastro ajudou a alcançar foi a de reduzir o desmatamento em relação aos anos anteriores, já que os mapas necessários à inclusão no CAR são minuciosos e permitem aos governos monitorar exatamente quem desmatou, algo difícil ou impossível de fazer sem dados precisos. Nas áreas cadastradas, a perda de vegetação caiu drasticamente. Hoje, as propriedades privadas respondem por apenas 9% do desmatamento no município. Com apoio técnico e fiscalização, Marabá está a um passo de sair da lista dos maiores desmatadores.

As mudanças já começaram a trazer de volta o interesse dos grandes frigoríficos pela produção pecuária local. O leque de fornecedores para as empresas de carnes se abriu, já que mais fazendas atendem às exigências definidas pelo TAC do Ministério Público Federal.

Para fechar a cadeia de proteção à floresta, faltava incluir os assentamentos rurais no esforço pela expansão do CAR. Isso exigia outro tipo de solução, já que a responsabilidade pelos assentamentos não é dos proprietários, individualmente, mas de um órgão do governo, o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária).

A TNC e a Prefeitura de Marabá articularam conversas sobre o tema com representantes do governo federal e líderes dos trabalhadores rurais. O resultado foi um acordo inédito na Amazônia, a partir do qual o Incra se compromete a trabalhar pela eliminação do desmatamento ilegal em assentamentos.

Segundo o Pacto pelo Fim dos Desmatamentos e Queimadas Ilegais, o Incra também vaioferecer apoio técnico aos produtores familiares, para expandir a produção de maneira sustentável. Os assentados vão participar ativamente da implantação de novas técnicas de produção, já que farão parte do Comitê Gestor de apoio à transição para uma economia mais verde em assentamentos.

Como as áreas de reforma agrária passaram a responder por 61% do desmatamento em Marabá, depois da expansão do CAR em propriedades privadas, as medidas para melhorar a gestão ambiental em propriedades familiares devem derrubar as taxas de desmatamento no município como um todo. Assim, não só o monitoramento da cadeia pecuária ficará completo como também é provável que Marabá alcance o requisito que falta para transformar em passado a pecha de “município desmatador”.

A encruzilhada de Marabá

Para o coordenador da estratégia de Produção Responsável da TNC, Francisco Fonseca, as mudanças recentes em Marabá representam uma virada no histórico de crescimento desordenado do sul do Pará.

“Marabá está crescendo e começa a se preparar para assumir uma feição de metrópole, por isso, é hora de optar por um caminho de crescimento caótico ou por um de ordenamento ambiental e territorial, que faça a região toda crescer melhor. Felizmente, o pacto contra o desmatamento e a expansão do CAR naquela área sinalizam para uma escolha pela sustentabilidade”, diz Fonseca.

A previsão dos governos, do Incra e da TNC é que experiências como a regularização ambiental de assentamentos se repliquem por toda a Amazônia. De município “quebrado” e desordenado, Marabá pode passar a modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil. Um avanço fenomenal, para uma região que há poucos anos via a floresta como obstáculo para o crescimento.

Peri Dias é jornalista e editor da TNC em Belém (PA).