The Nature Conservancy

Quito, Equador. © Bridget Besaw

Se o petróleo é considerado o ouro preto enquanto se fala do açúcar como o ouro branco, será possível que a água doce limpa seja a nova cara do ouro?

O aquecimento global, o desmatamento, a poluição e outras ameaças ambientais estão reduzindo o estoque de água doce no planeta e isso faz com que as pessoas olhem para a água como nunca fizeram antes: como um bem valioso que é produzido, que se vende, que se consume, e que merece o nosso investimento.

A TNC está revolucionando este conceito através do lançamento de vários projetos ao redor da América do Sul para financiar a conservação de bacias hidrográficas e o reflorestamento — ajudando assim a garantir a água doce de hoje e do futuro.

“As pessoas realmente estão começando a valorizar a água — não somente no sentido figurativo, mas também no sentido literal,” diz Alejandro Calvache, especialista de financiamento de água da TNC. “Estamos aprendendo a atribuir um valor econômico pelo serviço de abastecimento de água.”

A TNC inaugurou dois novos fundos de recursos hídricos em 2008 – ambos modelados segundo fundos anteriormente lançados com sucesso nas cidades de Quito e Zamora no Equador. Agora especialistas em pagamentos de serviços ambientais da TNC em toda América Latina estão preparando a estrutura de base para o lançamento de pelo menos mais quatro fundos em 2009.

Como funciona o fundo de recursos hídricos

Usuários de água pagam para o sistema em troca do produto que eles recebem — água potável limpa e fresca. O gestor do fundo, por sua vez, paga a conservação da floresta ao longo dos rios, riachos e lagos a fim de garantir que tenhamos água potável limpa toda vez que abrimos a torneira.            

Vários fundos de recursos hídricos pagam grandes projetos comunitários de reflorestamento em regiões perto de centros urbanos como em Quito, Equador, Bogotá e Colômbia.

Em outros lugares, como na Mata Atlântica, municípios coletam impostos dos usuários de água e fazem pagamentos diretos (PSA) aos agricultores que conservem e plantem matas ciliares nas suas propriedades.

“Estes ‘produtores da água’ por assim chamar, estão sendo adequadamente renumerados por um produto que estão abastecendo às pessoas rio abaixo nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo; água doce,” explica Fernando Veiga, diretor da TNC do Programa Mata Atlântica no Brasil. “Recebem USD$28 ao ano por cada 11,3 hectares de mata ciliar que conservam ou que restauram.”

O Produtor de Água foi  inicialmente desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA).
 
O programa é baseado no conceito de Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA), o qual propõe que beneficiários de serviços ambientais façam pagamentos diretos aos detentores dos meios de provisão desses serviços, quando estes adotam práticas que garantam sua restauração e/ou conservação.

A TNC tem iniciado projetos inovadores para financiar a proteção de rios, lagos e bacias hidrográficas na América do Sul:

    ● Extrema, Brasil A metade da população da cidade de São Paulo — em torno de 9 milhões de pessoas — recebem a sua água potável do Sistema Cantareira na Mata Atlântica. Cantareira é um dos maiores sistemas do mundo, mas o desmatamento, a pecuária, a agricultura, e atividades florestais rio acima tem diminuído a qualidade e quantidade da água no sistema.

    Para resolver o problema, a TNC apóia o primeiro Programa de Produtores de Água no Brasil, através do qual o Comitê de Água do município de Extrema na bacia Piracicaba utiliza uma parcela dos impostos arrecadadas dos usuários de água para fazer pagamentos (PSA) diretos a agricultores que protegem e/ou restauram as florestas nas suas propriedades, focando a reserva legal e as APPs (área de proteção permanente) de matas ciliares. Os proprietários recebem USD $28 ao ano por cada 11 hectares de mata ciliar que têm—a mesma mata que produz e filtra a água.

     ● Estado de Rio de Janeiro, Brasil A bacia do Rio Guandú é uma fonte importante de água doce para 8 milhões de pessoas, moradores da cidade do Rio de Janeiro, mas o desmatamento tem diminuído a qualidade da água. Agora, através do novo Programa de Produtores de Água lançando em Novembro de 2008, os impostos pagos por usuários de água servirão como pagamento (PSA) a 121 agricultores locais que vão conservar as suas matas ciliares. O projeto também ajudará na preservação e restauração da Mata Atlântica brasileira que serve como hábitat para espécies de macacos e aves endêmicas deste local.

    ● Bogotá, Colômbia Lançado em Abril de 2008, se espera que o Fundo de Recursos Hídricos de Bogotá arrecade USD$60 milhões ao longo dos próximos 10 anos através de contribuições voluntárias que financiarão a conservação de florestas tropicais nas montanhas dos Andes. Estas matas ciliares protegem e filtram a água que 8 milhões de pessoas em Bogotá bebem.

    A empresa de abastecimento de água da cidade tem possibilidade de economizar USD $4 milhões ao ano porque as árvores das matas ciliares fazem grande parte do trabalho da filtragem que, caso contrário, os serviços públicos da cidade teriam que fazer artificialmente. Além disso, o projeto também ajuda na proteção do hábitat essencial para a sobrevivência de condores andinos e o urso-de-óculos.

     ● Quito, Equador O Fundo de Recursos Hídricos de Quito, também conhecido como FONAG, protege bacias hidrográficas que abastecem 2 milhões de pessoas nesta capital com 80% da sua água potável. A TNC investiu apenas USD$2,000 quando o projeto começou em 2000, mas contribuições mensais das empresas de abastecimento de água e eletricidade em Quito agora arrecadem quase USD$1 milhão ao ano que é usado para financiar projetos de conservação nas bacias que abastecem a cidade. FONAG tem servido como modelo para os outros fundos estaduais de recursos hídricos que a TNC desenha e constrói.  

     ● Lima, Peru  A TNC e 15 parceiros, entre eles, agências governamentais, empresas privadas e organizações não-governamentais, estão desenhando um fundo de recursos hídricos para financiar projetos de conservação nas bacias montanhosas de Rimac, Chillón e Lurín, onde os glaciares estão derretendo mais rapidamente por causa do aquecimento global.

    Quando o fundo foi lançado, em 2009, com o apoio da empresa de abastecimento de água de Lima e dos fiscais da cidade, esta ferramenta financeira passou a ajudar a garantir a qualidade das fontes de água doce essenciais para a saúde de 8 milhões de cidadãos.

     ● Cuenca, Equador A TNC trabalhou com parceiros locais e o governo para lançar um fundo de recursos hídricos em Cuenca, a terceira maior cidade em Equador, em Outubro de 2008. O fundo vai financiar projetos de conservação na bacia de Paute, que abastece 500.000 moradores de Cuenca com água doce e a metade do país com a eletricidade através da hidroelétrica local.

     Calcula-se que o fundo vai levantar USD $5 milhões durante os próximos cinco anos, e financiará a proteção e restauração de hábitats críticos para a sobrevivência de antas andinas.

    ● Zamora, Equador O fundo estadual de recursos hídricos de PROCUENCAS vai inicialmente financiar USD $50.000 em projetos de conservação no Parque Nacional Podocarpus, uma floresta tropical na parte sul do país que contêm mais de 600 espécies de aves e mamíferos como, por exemplo, antas, ursos-de-óculos e gatos silvestres. Os projetos de conservação garantem que 20.000 pessoas na cidade de Zamora continuem a receber água doce limpa de uma das áreas protegidas mais espetaculares do Equador.

Cara Goodman trabalha como especialista de marketing para a América Latina.