The Nature Conservancy

Repórter e manifestantes dividem espaço em frente ao Centro de Convenções Internacionais de Durban, na África do Sul, durante a COP-17 © Paul Mackie/TNC

"Os progressos obtidos trazem a promessa de que nosso trabalho de campo (...) levará a um mecanismo mais robusto (de REDD+)"

Jeff Fiedler
consultor-sênior de políticas para florestas e clima da TNC

Por Duncan Marsh, para o blog Planet Change (em inglês). Tradução por Peri Dias.

A mais recente conferência das Nações Unidas para discussões sobre mudanças climáticas, a COP-17, realizada em Durban, na África do Sul, chegou ao fim, em dezembro de 2011, com a maior parte das atenções voltadas para o acordo geral sobre clima. Porém, é preciso destacar que houve progressos significativos em três temas específicos que a The Nature Conservancy considera prioritários para a discussão sobre clima: adaptação, financiamento e REDD+.

No quadro geral, o diretor de políticas internacionais para o clima da TNC, Duncan Marsh, aponta que há razões para um “otimismo cauteloso” quanto à possibilidade de que um novo tratado sobre clima possa emergir a partir do acordo de Durban. Esse tratado incluiria em um sistema legal comum todos os países que lideram o ranking de emissões de gases-estufa.

Mas vamos mergulhar em alguns outros detalhes importantes para entender os avanços da COP-17. Confira a seguir a análise de três especialistas da TNC sobre os temas-chave do clima.

•  Financiamento

   Análise do consultor-sênior para políticas climáticas internacionais da TNC, Jorge Gastelumendi

Os países participantes da COP-17 conseguiram abrir as portas para a implantação de um Fundo Verde para o Clima. Esse fundo será essencial para financiar iniciativas que reduzam emissões diretamente ou ajudem países em desenvolvimento a se preparar e a responder aos impactos do clima.

O próximo desafio será conseguir que os países aportem dinheiro nesse fundo. Com capacidade para canalizar recursos já previstos de até 10 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, a fonte desses recursos para o Fundo Verde ainda é um tema a ser discutido – e, esperamos, resolvido – num futuro próximo.

Em outras palavras, os países da COP-17 enviaram um forte sinal de que acreditam que o Fundo Verde pode se transformar em um veículo financeiro viável, que vai se juntar ao time que inclui o Banco Mundial, com o Climate Investments Fund, o Global Environmental Facility, a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) e o governo alemão, por meio do International Climate Initiative, entre muitos outros.

Portanto, medidas concretas terão que ser tomadas em 2012 e nos próximos anos, para garantir que recursos públicos e privados sejam direcionados ao Fundo Verde para o Clima. Também será necessário assegurar que os países que receberão esses aportes estarão prontos para acessar o dinheiro e investi-lo em projetos de campo. Nesse sentido, a TNC continuará a apoiar os países no estabelecimento de estruturas financeiras nacionais voltadas para o trabalho com mudanças climáticas.

•  Adaptação

  Análise do diretor de políticas internacionais para clima da TNC, Duncan Marsh

A ajuda para que países em desenvolvimento se preparem para lidar com os impactos das mudanças climáticas recebeu atenção significativa em Durban, certamente por influência do local da discussão, a África, um continente particularmente vulnerável a alterações no clima.

Avançamos bem na elaboração do processo pelo qual a maioria dos países vai produzir Planos Nacionais de Adaptação, a serem elaborados a partir de 2015. Os Estados participantes concordaram em fortalecer e expandir o apoio técnico e financeiro à formulação e implementação desses planos, que devem conter um detalhamento da como os países vão lidar com riscos de médio e longo prazos.

Chegamos também a um acordo no que se refere à composição e aos procedimentos para o Comitê de Adaptação. Esse grupo vai criar um fórum para coordenar atividades de adaptação sob a estrutura da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Essa será a primeira vez em que a adaptação às mudanças climáticas será tratada por um comitê que se reporta diretamente à COP (Conferência das Partes).

O Programa de Trabalho de Nairobi, que facilita esforços para adaptação às mudanças climáticas, foi estendido, com planos de workshops em 2012 sobre: 1) água e mudanças climáticas e 2) adaptação baseada em ecossistemas, a ideia de que a natureza pode ajudar comunidades humanas a evitar danos causados por tempestades e a se tornar mais resistente a fenômenos climáticos como secas ou enchentes.

Por fim, a TNC trabalhou com um grande número de organizações ligadas a causas ambientais e de desenvolvimento, para realçar o papel fundamental que a natureza pode ter na proteção de comunidades humanas, diante de impactos perigosos do clima.

•  REDD+

  Análise do consultor-sênior de políticas para florestas e clima da TNC, Jeff Fiedler

As negociações de Durban levaram a duas decisões sobre REDD+ que fizeram avançar a definição sobre como o mundo pode implementar um sistema financeiro global para redução de emissões por desmatamento e degradação, inclusive em alguns aspectos técnicos cruciais.

Os progressos foram desproporcionais, com alguns pontos positivos e outros decepcionantes, mas pelo menos chegamos a uma base boa o suficiente para seguirmos em frente.

O mais importante foi chegarmos a uma decisão que estabelece um bom mapa para definirmos como os incentivos do REDD+ para proteger a floresta serão financiados e direcionados. A decisão cita explicitamente um amplo leque de fontes de financiamento – setores público e privado, além de outras fontes inovadoras – e inclui tanto as abordagens baseadas em mercado quanto as que não se baseiam nele para gerar incentivos. Essa abordagem ampla expande ao máximo a possibilidade de realmente encontrarmos fundos na escala necessária para reduzir ou deter as emissões causadas por desmatamento.

Também merecem destaque o encorajamento do Fundo verde para o Clima ao financiamento do REDD+ e a menção a uma abordagem “à boliviana”, ou seja, que mescle tanto a adaptação quanto a mitigação (ações que evitam as emissões causadoras do aquecimento global). Embora não seja a abordagem convencional de REDD+, essa visão integrada pode fazer sentido em um cenário futuro de impactos climáticos significativos sobre as florestas.

Outra decisão relevante diz respeito a como teremos certeza de que os países estão alinhados e jogam limpo quando se trata de medir suas emissões por desmatamento e degradação de florestas. Um aspecto positivo é que começaremos a ver, por parte dos países, informações que servirão de referência. Elas vão fornecer a base para negociações sobre financiamento e incentivos de REDD+, e exige-se, nesse sentido, um nível razoavelmente bom de transparência e precisão em detalhes, inclusive de dados históricos.

A maior decepção, por sua vez, foi o fracasso em definir como as salvaguardas sociais e ambientais acordadas em Cancun, no ano passado, serão implementadas nos países ligados ao REDD+ ou reportadas internacionalmente – uma tremenda lacuna. Essas salvaguardas são essenciais para a implantação efetiva do REDD+, evitando potenciais abusos a comunidades locais e assegurando que os benefícios em termos de emissão de carbono não vão se sobrepor à biodiversidade e a outros benefícios ambientais.

Algumas discussões foram deixadas para este ano. Elas incluem o monitoramento, a declaração e a verificação das emissões evitadas pelo REDD+, o estabelecimento de sistemas nacionais de monitoramento de florestas e o trabalho sobre as causas do desmatamento.

Para a TNC, o balanço de Durban foi, no geral, positivo. Os progressos obtidos trazem a promessa de que nosso trabalho de campo em projetos-piloto, bem como nosso apoio a iniciativas de REDD+ em cada país, ou em grupos de países, levará a um mecanismo mais robusto, que ao mesmo tempo ajude a combater as mudanças climáticas e freie o desmatamento de florestas tropicais.

Para saber mais sobre mudanças climáticas, fique ligado no site da TNC em português!

No site em inglês, acompanhe o blog Planet Change, sempre com análises precisas e atualizadas das novidades sobre mudanças climáticas.

Duncan Marsh é diretor de políticas internacionais para clima da TNC.

Peri Dias é editor da TNC em Belém (PA).